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Nova lei na Argentina suspende responsabilidade sobre os filhos para autores de feminicídio.

Em maio de 2017 o Congresso Nacional da Argentina aprovou lei que suspende a responsabilidade parental dos autores de feminicídio, assim como dos responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de abuso sexual contra filhos. Antes da vigência dessa lei, o homem que matava a mãe de seus filhos, no caso de guarda compartilhada, ficava automaticamente responsável pelos filhos.

Saiba mais:

  • A iniciativa prevê a mesma sanção para mulheres que assassinarem os seus parceiros, excetuando-se quando o caso for em legítima defesa ou decorrente de violência de gênero.
  • Relatório da Suprema Corte de Justiça da Argentina referente a 2016, indica que houve 254 feminicídios (19 a mais do que no ano anterior) e, pelo menos 244 crianças e adolescentes ficaram sem mãe. Em 75% dos casos, os algozes foram os parceiros, ex-parceiros ou familiares das vítimas.
  • Segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil contabiliza 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, o que coloca o país no 5º lugar no ranking mundial nesse tipo de crime.

http://istoe.com.br/argentina-aprova-lei-que-retira-guarda-de-filhos-de-feminicidas/

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